A companhia telefônica Oi foi notificada nesta segunda-feira (11) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para que remova dos orelhões da cidade as fotos com conteúdo pornográfico, já que as mesmas representam uma violação dos direitos assegurados por lei às crianças e adolescentes.

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em muitos orelhões da cidade e o MP concedeu um prazo de 30 dias para que a empresa de telefonia envie um plano para a eliminação das fotos para evitar uma Ação Civil Pública contra a mesma, informou o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Segundo o órgão, as imagens pornográficas que aparecem nas propagandas nos telefones públicos da Oi violam os direitos assegurados por lei às crianças e adolescentes, que 'deverão ser resguardadas de todo material com conteúdo impróprio ou inadequado'.

A Oi, por sua vez, informou através de um comunicado que se considera 'vítima de atos de vandalismo contra o mobiliário urbano público' e que dentro de sua gestão existe um programa permanente de limpeza e manutenção das cabines de telefone público.

Os orelhões que acumulam maior quantidade de propaganda de conteúdo sexual e pornográfico estão no centro do Rio de Janeiro, principalmente no bairro boêmio da Lapa.