Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária

Agravo Regimental no Agravo.

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano

Um então usuário da Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ganhou, judicialmente, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.

Atraso em entrega de imóvel gera indenização

remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré

Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

Juiz Sérgio Moro diz que não debate publicamente com condenados, referindo-se a Lula

da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'

STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo

Os recorrentes alegaram que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não tem legitimidade para

Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro

A ação de execução fiscal tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro e havia