Luz no fim do túnel

Câmara estuda mudanças no ECA

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

A Seguridade Social no Brasil

Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer o benefício de auxílio-doença, para um segurado, de forma retroativa à data do cancelamento indevido (outubro de 1998), procedendo, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Petrobras deve repassar posse de imóvel

TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil

No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.

No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.

PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA

Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em diversos crimes, que têm entre suas vítimas inclusive juízes

Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado

O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários

As características do crime organizado no brasil e no mundo

O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.