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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04
A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais
O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 14:55
Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 16:21
Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular
O acusado, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra a cabeça do amigo., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:29
Acusado de tentar matar vizinha é condenado pelo júri do Paranoá
Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49
TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos
Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou o reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:34
Milicianismo
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor
Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39
Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal
Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28
Impacto da pandemia nas locações brasileiras
A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:58
TJ condena por troca de bebês em maternidade
Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:35
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade
O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 00:08
Inventário - qual a melhor opção?
O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.
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Array Publicado em 2023-03-28T14:10:51+00:00
A polêmica do consignado e os regimes próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Array Publicado em 2022-04-29T14:57:00+00:00
Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal
O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.
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Array Publicado em 2007-11-20T05:00:00+00:00
Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo.
