Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Tributário. Art. 15 da Lei nº 7.798/89. IPI.

Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.

MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão

Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.

Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.

O recurso, mesmo que perempto, deve ser encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.

Falta de pagamento das verbas rescisórias.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do