O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) divulgou hoje, em nota, que irá instaurar inquérito civil para apurar eventual irregularidade dos alvarás relativos ao Templo de Salomão, obra que sedia a Igreja Universal, na zona leste da capital. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo foi responsável pela instauração do inquérito, que também analisará as contrapartidas exigidas pela CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) em relação ao tráfego na região e as formas de diminuição do impacto gerado pelo funcionamento do templo.

Segundo o MP-SP, a investigação foi inicialmente aberta em virtude de representação do Vereador Adilson Amadeu, em dezembro de 2010. O inquérito, porém, foi arquivado em agosto de 2011, com base em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que apresentava a obra como regular.

A Promotoria paulista afirma ainda que em junho de 2014, por meio de denúncia de profissional experiente que preferiu não se identificar, novos documentos chegaram ao MP, o que possibilitou a reabertura da investigação. Informações foram solicitadas às secretarias municipais de Transporte e de Licenciamento, e a Igreja Universal do Reino de Deus foi convidada a se manifestar pelo inquérito.

À secretaria de Lienciamento, foram solicitadas informações como a cópia de todos os alvarás emitidos pela prefeitura no entorno do templo, a relação dos pedidos indeferidos pela prefeitura, a indicação de possíveis imóveis tombados ou restrições à construção do templo, entre outras.

Reportagem publicada nesta quarta-feira (30) pelo jornal Folha de S. Paulo afirma que um parecer apresentado à prefeitura de São Paulo mostra que a Igreja burlou a licença do templo. Segundo documentos anexados ao processo de licenciamento obtidos pelo jornal, a  igreja apresentou, em 2006, pedido de reforma de prédio que havia sido demolido ao menos dois anos antes. O templo será inaugurado nesta quinta-feira (31) com a presença, dentre outras autoridades, da presidente Dilma Rousseff.

As irregularidades apontadas pela CTLU, uma comissão independente destinada a avaliar autorizações da prefeitura, foram ignoradas pelo município e a construção, aprovada com a ajuda de decisões do ex-diretor da prefeitura, Hussain Aref Saab.

A Igreja Universal do Reino de Deus afirmou ter total convicção de que tanto o projeto quanto a construção do Templo de Salomão obedeceram todas as exigências legais.