Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Anderson dos Santos Farias, bacharel em direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. E-mail: andersonfariassjm@ig.com.br / andersonfariasadv@hotmail.com
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 15:21
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a arbitragem.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:22
Câmara aprova conta de água individual em condomínios.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 4931/01, do deputado licenciado Alexandre Cardoso, que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água para cada domicílio de condomínios.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 18:02
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:01
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:18
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 13:04
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:46
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:35
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:10
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:58
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:50
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:50
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 17:26
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:50
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 19:17
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:30
CCJ aprova projeto que restringe venda de bebida alcoólica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 810/95 para restringir a venda de bebida alcoólica
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 18:13