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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Rescisão indireta. Depósitos de FGTS. Procedência.
Assim ocorrendo no caso, o recurso é provido no aspecto para se declarar a rescisão indireta e acrescer à condenação da reclamada os respectivos consectários legais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 21:00
TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente
Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:36
Proposta obriga empresas a informar valor total de compras parceladas
O Projeto de Lei 919/11
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:49
Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ
Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:13
Consequências da não instituição da Previdência Complementar
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:30
STF manda União liberar R$ 1,5 bi em empréstimos ao Paraná
Multa em caso de descumprimento da ordem é de R$ 500.000 por dia
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:00
Eleições Limpas: OAB apresenta projeto aos deputados federais
Projeto é o mais completo, contempla melhor os anseios de reforma
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:15
TRF da 4ª Região cassa liminar que proibia animais em pesquisas
Impedimento imediato do uso de animais nas atividades de pesquisa poderia acarretar prejuízos no campo científico
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:08
Justiça proíbe Caixa de negar crédito para quem deixou de pagar empréstimo há mais de cinco anos
Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:45
Banco indenizará comerciante que, sem débito, foi inscrito como devedor
O relator entendeu que as empresas não comprovaram os cuidados necessários na concretização da operação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:45
MP que libera créditos para setor elétrico e para estudantes do Fies tranca pauta do Senado
Na proposta, destaca-se a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies, destinado a ajudar estudantes sem condições de arcar com custos da graduação
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.910, de 22 de Julho de 2009
Dispõe sobre ação emergencial a ser adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário nos casos em que especifica, e dá outras providências.