Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:00
Código de Defesa do Consumidor não se aplica a relação entre previdência privada e segurado
, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:45
Insituição deverá pagar R$ 10 mil para cada contrato que não atenda à determinação judicial
ou impor aos pretendentes a financiamentos imobiliários a aquisição de outros produtos e serviços da Caixa, como seguro de vida e título de capitalização
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02
Agravante deve comprovar abusividade de encargos
Sem poder pagar os financiamentos, a recorrente ajuizou ação revisional com pedido de antecipação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Losango promoções de vendas Ltda. Banco HSBC. Sócio majoritário. Atividades típicas bancárias. Categoria das instituições financeiras.
A ré é de fato instituição financeira que substitui o HSBC nos financiamentos, realizando a
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:07
Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?
alta do gás, dos alimentos e como pode refletir sobre financiamentos de crédito.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:40
MPF/SE: condenado homem que aplicou golpes em bancos e lojas
O acusado foi condenado à pena de nove anos e onze meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil reais, por fraudar financiamentos
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor dos financiamentos de custeio agropecuário
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre as parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.
empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 410, de 28 de dezembro de 2007
prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:30
Procuradorias asseguram condenação de ex-servidor por fraudes na emissão de certidões negativas de débitos
atestados sem recolhimento devido aos cofres da Previdência, visando obter financiamentos dos segurados junto a instituições bancárias
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 372, de 22/05/07
poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:15
Advogado Imobiliário
, as incorporações imobiliárias, o condomínio, a doação e a cessão de direitos, financiamentos da casa própria, o direito de construir.
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:10
Decreto nº 8.253, de 26 de Maio de 2014
4 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:30
OAB defende no STF que empresas sejam excluídas nas doações eleitorais
constitucional do que excluir a pessoa jurídica do processo de doações e financiamentos dentro do sistema eleitoral brasileiro
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:44
Comissão de Assuntos Sociais aprova proposta que de limita comprometimento de renda de idosos
referentes a empréstimos ou financiamentos, no caso de pessoas maiores de 60 anos.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28
Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011
subvenção econômica pela União ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, a financiamentos
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos