Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15

Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:50

Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violação de patente

Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:01

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:19

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:50

Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum

pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:06

Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:53

STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários

fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:15

Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal

O recurso especial interposto pela Clínica de Marco S/S Ltda. havia sido rejeitado individualmente
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 18:36

Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:40

Cliente será indenizado por consumir barra de cereal com larvas

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 20:01

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:46

Fast-food indeniza por agressão

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25

Empresa indeniza por mau atendimento

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 20484

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.

Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas

fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A.

O recurso especial interposto pela Clínica de Marco S/S Ltda. havia sido rejeitado individualmente

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

Relógio de ouro e ações.

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.

, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos