PT promete processar Barusco por declarações dadas durante sessão da CPI

Pedro Barusco foi ouvido nesta terça-feira na CPI da Petrobras

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

Ex-conselheiro do TCE-SP é réu em ação por improbidade

Eduardo Bittencourt é acusado de amealhar patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de juiz de contas

Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior

Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos

Quem integra o bando de covardes

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’

Decisão de 2013 faz com que mulher não seja obrigada a passar por tratamento desnecessário, caso desenvolva uma doença irreversível

MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

Banco pagará 10% do valor movimentado em contas suspeitas da família Maluf

Órgãos públicos receberão US$ 20 milhões para evitar discussão judicial sobre supostas irregularidades

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

O futuro do INSS

Por Alexandre S. Triches.

Atraso na quitação. Dificuldade financeira.

Força maior não caracterizada. Devida a multa do artigo 477 da CLT.

Instituição financeira deve pagar diferenças

Nas ações de cobrança sobre as diferenças aplicadas na caderneta de poupança, a prescrição é vintenária (20 anos) e não quinquenária (cinco anos).

Instituição financeira deve pagar mais de R$ 1 mi por pedir apreensão de carro quitado

Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 1,05 milhão por ter pedido a busca e apreensão de um veículo que já havia sido quitado pelo consumidor

Justiça nega recurso a BV Financeira

A empresa, por meio de um recurso, pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso não retirasse o nome de uma cliente do SPC e da SERASA, fosse diminuida ou afastada.

Indenização. Lançamentos indevidos em conta-corrente. Ação de "hacker".

Culpa do correntista não demonstrada. Responsabilidade da instituição financeira. Dever de segurança.

TJ condena financeira por danos morais

Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de financiamento com alienação fiduciária de veículo, que nunca existiu