Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos

Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.

Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS

Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros

Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada

Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento

Recurso de revista. Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Administração pública. Terceirização fraudulenta.

Atividade-fim. Contratação sem prévia aprovação em concurso público. Discussão circunscrita a direitos difusos.

Empresa pública é condenada a manter pagamento de benefício a aposentados

Cesta-alimentação? foi instituída sete anos depois do fim do ?auxílio-alimentação.

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia

A decisão foi unânime.

Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.

Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.

Supremo Tribunal Federal pode julgar aborto em caso de zika até fim do ano, diz Cármen Lúcia

Ação pede que aborto nessas situações seja descriminalizado. Relatora do caso, presidente da Corte disse que assunto é 'mais delicado'.

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz sentido quando se verifica a repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, honra, intimidade e vida privada do indivíduo.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Decisão do Carf sobre multa da Receita Federal abre importante precedente

A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.

Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.

Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.