Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais

Estado indenizará em R$ 10 mil rapaz preso e exposto como estuprador

O rapaz afirmou que foi tratado pelos PMs de forma agressiva e com ofensas verbais - mesmo sem esboçar qualquer reação, algemado e levado à delegacia

Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba

Não se pode falar em comportamento clandestino da Brasilcenter, pois documentos demonstram a ciência, pelos empregados, a respeito da existência das filmagens

Vereador é condenado por estupro

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um vereador do Município de Lagoa dos Patos, no Norte de Minas, a sete anos de prisão pelo estupro de uma adolescente de 17 anos.

Supermercado indenizará cliente acusada de furto

Consumidora foi obrigada a se despir diante de segurança

Câmara aprova projeto que cria alternativas ao bafômetro

Texto foi apreciado depois que o STJ decidiu que o motorista não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

Liminar determina afastamento de prefeito

Prefeito é acusado de ter recebido R$ 19 mil de propina de uma empresa de transporte coletivo da cidade para poder aumentar a passagem

Para TST, Estado pode regulamentar normas trabalhistas de proteção

Após polêmica sobre dispositivos de segurança, justiça decide que estado de minas tem competência para regular medidas de proteção em agências bancárias

Juiz condena homem que agrediu motorista após acidente na Lagoa

Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube

O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.

O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi

Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.

Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Votuporanga.

Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização

Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização

Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'

Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção

Justiça concede habeas corpus a babá flagrada agredindo crianças

Câmeras de segurança registraram agressão no interior de SP. Mulher afirmou que costumava brincar com crianças com gesto 'arredio'.