Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi

Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.

Juiz Sérgio Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula

Advogados do petista pediram ao juiz da Lava Jato que proíba imagens do dia em que o ex-presidente foi levado a depor, em março do ano passado, em filme “Polícia Federal - A lei é para todos".

Juiz Sérgio Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula

Advogados do petista pediram ao juiz da Lava Jato que proíba imagens do dia em que o ex-presidente foi levado a depor, em março do ano passado, em filme “Polícia Federal - A lei é para todos".

Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário

Na reclamação, o trabalhador solicita reparação pelo constrangimento sofrido por ser monitorado em local privativo

Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos

A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar um supervisor de caixa que foi responsabilizado por erros no sistema de depósito via envelope das máquinas de autoatendimento do banco

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo

Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos. 

MPT solicitará investigação de irregularidades trabalhistas em fazendas

Recrutadores de mão de obra das fazendas podem ser responsabilizados por redução de pessoas ao trabalho escravo

Universidade é condenada por violação da imagem de professora

Ela pleiteou indenização por dano moral, sob a alegação que a ré a ofendeu publicamente

Prefeito flagrado utilizando carro oficial para ir a motel é condenado por improbidade administrativa

Réu foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida na época do ocorrido

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada

Pais deram consentimento tácito à gravação.

Rede de supermercados vai indenizar em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto de veículo

Câmeras de segurança não estavam funcionando

Mãe de adolescente que filmou próprio estupro é presa no Rio

Jovem de 15 anos gravou cenas dos abusos que sofreu do padrasto. Segundo a polícia, Justiça entendeu que mãe foi omissa sobre o crime.

Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual

Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização

Mantida a proibição de divulgação do vídeo érótico de Daniela Cicarelli

Condenado criminalmente ex-Prefeito que usou carro oficial para ir a motel