Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:55
Justiça concede habeas corpus a babá flagrada agredindo crianças
Câmeras de segurança registraram agressão no interior de SP. Mulher afirmou que costumava brincar com crianças com gesto 'arredio'.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:24
Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube
O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:57
Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo
Homem foi acusado injustamente de roubo.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36
Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva
Réu proferiu ofensa em rede social.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:46
TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi
Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:53
Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico
A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:27
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:19
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 17:05
Juiz Sérgio Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula
Advogados do petista pediram ao juiz da Lava Jato que proíba imagens do dia em que o ex-presidente foi levado a depor, em março do ano passado, em filme “Polícia Federal - A lei é para todos".
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 16:44
Juiz Sérgio Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula
Advogados do petista pediram ao juiz da Lava Jato que proíba imagens do dia em que o ex-presidente foi levado a depor, em março do ano passado, em filme “Polícia Federal - A lei é para todos".
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:50
Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário
Na reclamação, o trabalhador solicita reparação pelo constrangimento sofrido por ser monitorado em local privativo
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:50
Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar um supervisor de caixa que foi responsabilizado por erros no sistema de depósito via envelope das máquinas de autoatendimento do banco
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:18
Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada
Pais deram consentimento tácito à gravação.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:47
Rede de supermercados vai indenizar em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto de veículo
Câmeras de segurança não estavam funcionando
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:30
Mãe de adolescente que filmou próprio estupro é presa no Rio
Jovem de 15 anos gravou cenas dos abusos que sofreu do padrasto. Segundo a polícia, Justiça entendeu que mãe foi omissa sobre o crime.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual
Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:50
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.