Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Má-fé na venda de carro gera indenização

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.

Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa

Esta pesquisa fora desenvolvida com o objetivo de apresentar certas características da Colaboração Premiada nos crimes de Organização Criminosa. Para tanto, a metodologia utilizada no presente trabalho é empírico-analítica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a Colaboração Premiada é um mal necessário para a consecução da punição aos infratores em crimes de Organização Criminosa.