Mulher poderá receber delação premiada

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Embriões em discussão

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Filha menor tem direito à assistência alimentar

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

O Cheirinho

Luciano Pires.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

Estúdio indenizará clientes por divulgar imagem sem autorização

Cada um dos clientes receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

Ação penal. Roubo qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Corrupção de menor.

Crime formal. Comprovação efetiva. Prescindibilidade. Condenação. Admissibilidade. Apelo improvido. Decisão unânime.

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável

Por Denis Caramigo Ventura.

Tributário. Cálculo do valor referente às variações monetárias passivas excedentes das ativas.

Erro aritmético.

Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.