Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

terceiro, do código penal). Irresignação ministerial. Mãe que espanca os filhos reiteradamento e com

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

no procedimento trará maiores prejuízos ao meio ambiente, outros que a celeridade é necessária para

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

TRF3 nega prorrogação de pensão por morte a filha de servidora civil

Autora teve o benefício cancelado ao completar 21 anos; decisão entende que só caberia a prorrogação se ela fosse inválida

Alienação parental e o judiciário

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos

Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os