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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:55
Fazendeiro que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:15
Reflexo do protesto: Instituto Royal afirma: 'ativistas é que maltrataram animais'
Em manifestação, bióloga Silvia Ortiz, gerente-geral do instituto, disse que ação provocou estresse nos bichos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:45
TJ condena proprietários de gado por destruição de canavial
Três proprietários rurais foram condenados a indenizar um produtor de cana de açúcar em R$ 52.355 pelo fato de o gado pertencente a eles ter destruído o canavial
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:45
Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
Coleta do lixo do banheiro público se equipara ao manuseio de lixo urbano
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:00
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:32
2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!
Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a internação compulsória de homem flagrado por fotografar adolescentes em escolas de Porto Alegre, o suspeito será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:20
MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento
Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009
Regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:21
Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência no atendimento prestado
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 27,5 mil
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
Juíza destaca que cada atitude da trabalhadora, desde a distribuição de tarefas pesadas até a limitação de uso dos banheiros, revela total desrespeito à saúde e à dignidade de sua empregada gestante
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:12
Caso Calabresi: empresária e doméstica trocam acusações.
Acusadas de co-autoria nos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a garota L., de 12 anos, a empresária Sílvia Calabresi Lima e a doméstica Vanice Maria Novaes atribuíram uma à outra a responsabilidade pelos fatos, durante interrogatório realizado hoje (10), pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:14
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:04
Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global
Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:10
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38
Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura
Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:39
JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços
Os pais do trabalhador falecido recorreram da decisão de 1º Grau que julgou improcedentes os pedidos de declaração de existência da relação de emprego, anotação na carteira de trabalho e indenizações por danos materiais e morais.