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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:44
Auxiliar de creche não receberá adicional de insalubridade por troca de fraldas
A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:14
Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado
A prova emprestada, utilizada no processo, deixou claro que o reclamante passava pela situação constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:22
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
O colegiado entendeu, por unanimidade, que não cabe distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogado nega denúncia de maus-tratos a cães no Instituto Royal, mas é vaiado em audiência
Plenário da audiência ficou lotado de ativistas pela causa animal
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:45
TST nega adicional de insalubridade para vigilante que limpava canil
Funcionário não trabalhava em ambiente destinado a bichos doentes nem tinha contato com animais mortos ou deteriorados
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:00
MPRJ obtém liminar que determina transferência de pacientes de clínica psiquiátrica
A clínica não garante condições dignas de sobrevivência aos pacientes e, por isso, os internos devem ser transferidos com urgência para outra entidade
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:10
JT-MG concede adicional de insalubridade a empregada que limpava banheiros
De acordo com o relator, a presença de agentes insalubres que coloquem em risco a saúde e a integridade física do trabalhador é suficiente para gerar o direito ao adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:24
Vizinhança entra na Justiça contra morador que aloja 20 cães em área urbana
O casal possui em casa mais de 20 cachorros.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:48
Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:10
Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade
Turma decidiu rejeitar recurso da empresa ré por estar evidenciado o contato da trabalhadora com aves mortas e agentes biológicas, o que faz jus ao adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:55
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 17:20
TUPI OR NOT TUPI
Luciano Pires
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:34
Caso Calabresi: doméstica pede liberdade provisória.
O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu ontem (7) pedido formulado pela doméstica Vanice Maria Novaes, de que lhe seja concedida liberdade provisória e decretado segredo de justiça na ação penal à qual responde pelos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a menor L., de 12 anos. No pedido, a doméstica alegou que está tendo sua intimidade violada, mas o magistrado negou o pleito nesta parte, e determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público (MP) para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:47
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:30
Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros
A função foi equiparada à coleta de lixo urbano, listada como insalubre em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:00
Fazendeiro e dois funcionários são condenados por manter pessoas em condições degradantes de trabalho
Envolvidos terão pena de reclusão convertida em prestação de serviços e ao pagamento de mais de R$ 42 mil de multa