Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Incidente de uniformização apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 14, § 4º, da Lei nº 10.259/01.

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento

PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos

Por Leandro Nagliate.