Negado reconhecimento de união estável

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF