Apelação cível. Ação ordinária.

Apelo conhecido e desprovido.

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Jovem sofre condenação por traficar droga 10 vezes mais potente que o LSD

A conduta do apelado é altamente censurável, na opinião da magistrada, pois ele detinha consciência do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas

Empresas continuam impedidas de vender ingressos do Caldas Country

A juiza manteve liminar que suspendeu a exibição dos sites de venda de ingressos para a edição 2013 do Caldas Country, enquanto não forem obtidos alvará daquele município e autorização da Agetop para sua realização

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Acusado foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Ele teria se envolvido em uma briga com facas por conta de uma dívida de cinco reais

Ação de reparação por danos morais e materiais. Briga em baile noturno.

Demandante que alega ter sido agredido por seguranças da empresa ré. Teses aparentemente conflitantes. Versão do autor confortada por depoimentos dignos de credibilidade.

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Vaquejada, STF, tradição"

Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.

MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios

Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano

Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.

13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise

Mentor em Finanças Pessoais do Banco SEMEAR, Iverson Leles destaca que é importante aproveitar o momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.

Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?

Por Gustavo Rocha.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Fotógrafo receberá indenização por obra utilizada em encarte de CD

Imagens apareceram sem identificação do autor