Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros

86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai

Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão