Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.

Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa

, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial

Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas

Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial

Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia. Cegueira em um dos olhos.

face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

empresas, são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras de como eles devem ser tratados e armazenados

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio