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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agora, tanto o homem quanto a mulher pode cometer o crime de estupro
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:45
Justiça autoriza transferência de traficante para presídio federal
Preso no domingo, Bruno Eduardo Procópio da Silva é acusado de ter articulado ataques a UPPs
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Banco pagará 10% do valor movimentado em contas suspeitas da família Maluf
Órgãos públicos receberão US$ 20 milhões para evitar discussão judicial sobre supostas irregularidades
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:44
Carros na frente dos bois
Por Davi Marques.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:22
Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da censura à imprensa, mas sim, genericamente, da questão da liberdade de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:43
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é o relator da reclamação ajuizada pela S/A O Estado de S. Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:15
Justiça mantém jornal 'O Estado de S. Paulo' sob censura
Desde 2009, jornal está proibido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que tinha o empresário Fernando Sarney entre os investigados
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55
Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!
Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
A polícia da polícia
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40
LPM é continuidade de FHM?
passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:25
A prevalência da justiça estatal e a importância do fenômeno preclusivo
O presente trabalho objetiva discorrer a respeito das principais características do instituto processual da preclusão, a partir da confirmação da prevalência da via jurisdicional estatal em relação às vias alternativas extrajudiciais de resolução de conflitos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:30
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
Em período de discussão mais acentuada em relação à proteção jurídica do trabalhador, apresentar-se-á, em largas linhas, a estrutura legal de prevenção e repressão que gira em torno do acidente de trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:30
Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade
Albuquerque Garcia, Fernando Grella Vieira, José Mariano Beltrame e Rômulo de Carvalho Ferraz
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:25
Blindagem de Lula
Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:45
Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão
?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44
Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!
O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?
Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.