Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Governo libera recursos para cassáveis

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.