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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:25
Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada
Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Mensaleiro é suspeito de fraude no cumprimento de pena
José Borba, condenado por corrupção, é suspeito de forjar notas fiscais e superfaturar a compra de tijolos para prestação de serviços comunitários
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:45
Número de mulheres presas aumenta 42% em cinco anos
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:25
Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede a transexual o direito de mudança de nome
A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:30
TJ-MT - Pais conseguem mudar nome e sexo de bebê
Após um exame de rotina feito no bebê, os médicos descobrem que o menino tem uma anomalia e que, na verdade, é uma menina
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:39
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:16
Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê
Extração de órgão masculino de bebê.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 16:01
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:20
Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:00
Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo
Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:56
Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual
?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de espírito, têm a coragem de extirpar os próprios órgãos sexuais?"
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:09
TJ absolve clínica que não acertou sexo do bebê em ultrassom
Pai alegou ter passado por situação vexatória ao descobrir que bebê não era do sexo sugerido em exame.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:15
Supremo Tribunal da Austrália aprova registro de ?gênero neutro?
Ativista transexual teve pedido para se registrar como sem gênero negado em primeira instância, mas Corte decidiu favoravelmente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho da Mulher
Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:53
Mulheres são chave para a vitória nas eleições de 2022
Por Denilde Oliveira Holzhacker, cientista política e professora do curso de Relações Internacionais da ESPM.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:10
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças
Texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um a quatro anos.