Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Brasil tem 1.054 vítimas de Covid nas últimas 24 horas; média móvel de mortes bate nono recorde seguido

País contabilizou 11.018.557 casos e 265.500 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Admissibilidade. Efeitos retroativos a época do ingresso do bem no país. Nulidade do procedimento administrativo por omissão à análise do pedido de nacionalização.

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

Salário. Valor. Prova. O recibo de pagamento do salário é documental hábil para comprovar o quantum pago ao empregado pela sua força dispendida no trabalho.

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.