TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Audiência pública vai debater crimes na internet

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Comissão sugere mudanças no Judiciário

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.