Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de inelegibilidade para disputas eleitorais, independentemente da causa do impedimento

Décima segunda edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reunirá especialistas em São Paulo

A cidade de São Paulo vai receber a XII edição do Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial