Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá

Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)

A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Ministério da Saúde diz que, até as 17h30, país tinha 194 pacientes internados em UTIs e outros 205 em enfermarias.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas Extras

Execução.

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

  Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei

STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno