Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

CDA vale apenas com valores discriminados

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.