Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos

Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Tributário. Ação anulatória de débito. Ausência de correlação entre fundamentos fáticos e jurídicos expostos e o pedido final formulado.

Inépcia da petição inicial. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Possibilidade. Recurso desprovido.

5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança

A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.

STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República

afastamento imediato de Renan da presidência do Senado; três votaram pela confirmação da liminar.

Promotores querem investigar salários do TJ-SP

Os promotores protocolaram o ofício 67089/12 no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

A prática da soberania

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de dívidas públicas afeta a soberania e a dignidade dos cidadãos

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e pode ser, finalmente, polida e aperfeiçoada pela verdadeira educação, sem desmerecer o ouro do silêncio

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

A história da raça

no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da

Remodelagem da Coisa Julgada

Por Gisele Leite.

A invenção da escravidão

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.