Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Soldador recebe indenização

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Ação Declaratória Incidental

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.