Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

No mundo da fantasia

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com