Reforma do processo penal será votada em sessão extraordinária nesta terça

dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e é extinto o fator previdenciário.

Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação

Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar

Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana

A desvalorização do dólar não é fator imprevisível ou extraordinário capaz de autorizar a revisão

Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro

A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não

Laboratório indeniza por erro em exame

Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

ECT: administrador postal não consegue benefícios da "curva da maturidade"

como fator de avaliação exclusivamente o tempo do empregado no cargo, o que lhe causou prejuízos.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda

2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

individualização da pena, e é impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fator de redução prevista na Lei de Drogas, sob pena de ?bis in idem?

Direito de vizinhança. Construção de muro de arrimo a aterro em terreno dos réus.

Obras que importaram sobrecarga no terreno vizinho. Fator determinador de rachaduras no prédio

Conflito de competência. Crime praticado por organização criminosa. Competência. Local do crime e do flagrante. Subseção judiciária do interior.

criminosa, fator de competência da última Vara Federal citada.

O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.

Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma

fator impeditivo para o convívio da mãe adotiva com a criança.

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

ingleses e o rei, ocorrido no século XIII e, ao principal fator resultante disso: Magna Charta Libertatum, assinada em 1215.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

ministros, a embriaguez do terceiro condutor, fator determinante para a ocorrência do sinistro, não pode