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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:39

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:28

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

de garantir que os herdeiros possam comandar não apenas legalmente, mas de fato, os negócios familiares, possibilitando a sua continuidade.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 16:59

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

O entendimento foi consolidado após a seção reconhecer a existência de erro de fato em ação
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:34

Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha

Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:32

Enquadramento profissional da reclamante. Financiária

(Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada
Array Publicado em 2015-05-22T14:43:35+00:00

Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela
Array Publicado em 2014-11-19T11:47:08+00:00

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 36764

apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum

Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato

de garantir que os herdeiros possam comandar não apenas legalmente, mas de fato, os negócios familiares, possibilitando a sua continuidade.

idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é

O entendimento foi consolidado após a seção reconhecer a existência de erro de fato em ação

Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de

(Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada

de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui

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