Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Isonomia garante pagamento de gratificação

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral