Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Queda de cabelo gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados