Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público