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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:40
TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro
Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:24
Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30
Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:05
Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil
O valor é de R$ 4,2 milhões.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:45
HCPA é absolvido de erro médico em parto
Os pais da criança, residentes na capital gaúcha, ajuizaram a ação contra o HCPA afirmando que o filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:48
Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico
Segundo a decisão, proferida pela 4ª Turma no dia 11/11, a fabricação a granel ou envaze de vinhos não se situa na área da química.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:28
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:18
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:45
Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador
Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:49
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
Resposta a crítica com ofensas pessoais.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê
A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 09:54
Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 12:01
Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos
Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:16
Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:57
Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
Contrato previa valor pré-estabelecido.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27
Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão
Valores de crédito rural e contas de clientes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:11
Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico
Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:37
Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia
Medida visava minimizar risco de contágio.
