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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:45

Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista

governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:39

Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB

Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:26

Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49

Negada indenização contra empresa

normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:54

Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor

Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:37

Terceira Turma decide base de cálculo de honorários assistenciais

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:01

Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar

aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:29

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37

Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:44

Promessa de devolução de celular esquecido em aeronave não gera dever de indenizar

O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da Gol
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:58

DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro

atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:30

STJ admite reclamação sobre direito de servidor receber diferenças por desvio de função

acórdão da Primeira Turma Recursal Fazendária que negou a servidor, supostamente desviado de sua função

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 14844

governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar

Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e

do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição

normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.

aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na

O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da Gol

atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a

ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal

acórdão da Primeira Turma Recursal Fazendária que negou a servidor, supostamente desviado de sua função

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