Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito processual Civil

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Inventário: Análise Processual do Tema

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.

Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro

XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Previsão no parágrafo único do artigo 71 do Código Tributário Municipal vigente à época.

Apelação cível - execução fiscal - supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça

Questões de Direito Processual Civil do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Civil

Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva

Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Penal.