Home- busca: Fase Processual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento
Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A impenhorabilidade do box da garagem
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
A ação civil pública completa vinte anos
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.
Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10
A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005
Gustavo de Medeiros Melo, Mestre em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15
Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:03
Desconto de Contribuições Previdenciárias. Ausência de repasse ao INSS. Infração à lei
Processual Civil e Tributário. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:53
A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática
Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Array Publicado em 2017-04-27T20:13:13+00:00
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
