Empresa de ônibus indeniza passageira

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal

O presente artigo discorre sobre a nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal.

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos

A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios

Rescisão indireta.

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.