Home- busca: Falta de provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ressarcimento de dano causado por acidente automobilistico. Responsabilidade exclusiva do réu.
Culpa concorrente não demonstrada. FAlta de sinalização da via pública por parte do veículo que se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Contratação irregular de empréstimo em nome de aposentado. Repetição do indébito e indenização por dano moral.
argumento de falta de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e art. 458, do CPC.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Improbidade administrativa. Ação cautelar incidental. Sequestro e indisponibilidade de bens.
do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:24
Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada
posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:30
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:10
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Decisão foi tomada diante da ação do MP, na qual foi demonstrada a insalubridade, a falta de
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:22
Indenizada menor que sofreu danos irreversíveis à saúde
De acordo com a juíza, a absoluta falta de estrutura para o transporte da menor de um hospital para
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:51
Falta de pagamento do salário maternidade é motivo para rescisão indireta por justa falta
Ex-empregada não recebeu todas as parcelas devidas do salário maternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.
Os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes para, alterando o dispositivo, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:30
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
ilegalidade das provas supostamente colhidas na diligência e concedeu habeas corpus para absolvê-lo da acusação de tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Justa causa. Ato de insubordinação. Participação em movimento grevista.
A falta caracterizadora de insubordinação pela participação em movimento grevista há de ser
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.
Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses
de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.
falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.
, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.
