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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:55
Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado
Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:53
TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente
O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:06
Agravo regimental no recurso especial.
Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30
Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização
O apelante pretendia a declaração de inexigibilidade do débito de R$ 30.989,41, e indenização por danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:38
Indenização. Dano moral.
Doença ocupacional. Prova do dano.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:46
Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues
?O serviço prestado pela ré mostra-se pouco seguro, porquanto nem sequer conseguiu identificar um pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida, devido à inexistência de controle eficiente sobre as negociações realizadas?, anotou o relator da matéria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:56
Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.
Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:28
Nomeação de 1º lugar em concurso público é obrigação da administração
O autor alega que a prefeitura, além de não chamá-lo, utiliza serviços de terceiros para suprir a demanda pelos serviços
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:37
Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
O réu responde por furto simples, que tem pena mínima de um ano, e já ficou preso por mais de seis meses
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:39
Civil. Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito. Ausência de contratação entre as partes. Equiparação da vítima a consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:37
Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio
Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:36
Arrendamento Mercantil.
Reintegração de Posse. Bens Móveis.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:05
TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba
Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:45
MP recebe laudos sobre causa da morte de peixes no Sinos
Análises comprovaram presença de substâncias que colaboraram para morte, por insuficiência respiratória, dos peixes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:23
Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade
A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:02
Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral
Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:08
Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha
A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:51
Habeas corpus. Exploração de jogo de bingo. Trancamento da ação penal.
Impossibilidade. Necessidade de dilação probatória. Correto recebimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:34
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
Negado o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Acusação sem provas gera indenização
Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá indenização por danos morais, após uma decisão dos Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.
