Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:04
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:42
Correntista será indenizada em R$ 34 mil por saques não autorizados em sua conta
Banco tem obrigação de salvaguardar valores
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:54
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:36
Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade
Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:45
Prefeito de Campo Grande é cassado
Alcides Bernal foi cassado por suspeita de irregularidades em contratos
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:24
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 18:05
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:56
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:30
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 10:59
Empresa de transporte rodoviário deve pagar indenização por falha mecânica em veículos
A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, para fins de reparação moral.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:30
Consumidores não podem pagar por problemas financeiros da Celpa
Procurador da República defendeu posicionamento em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para debater a situação da Celpa
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:42
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:30
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos
Além de pagar indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá reparar todos os aparelhos com defeitos e passar a fazer atendimentos de reclamação dentro do prazo
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:40
Erro médico. Atendimento pelo SUS.
Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:48
TRF3 confirma condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais
Por falha nos serviços do banco, o autor da ação teve contas abertas em seu nome, golpes aplicados a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:51
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:24
PF indicia duas pessoas na Bahia por suspeita de vazamento de prova do Enem
Uma professora do município de Remanso, viu o texto de apoio da redação cerca de duas horas antes da prova
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:50
Justiça concede liminar paralisando obras de siderúrgica no Complexo do Açu
As empresas responsáveis pelo projeto de construção da siderúrgica deverão cumprir as exigências legais para obtenção de novas licenças ambientais