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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:43
Falhas no reconhecimento de suspeitos mobilizam Justiça
Entidade trabalha na elaboração de diretrizes para nortear o reconhecimento; especialista defende mudanças.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:32
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54
Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos
Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:20
Anatel cometeu 'falhas grosseiras', diz TIM
O vice-presidente negou as acusações feitas contra a TIM, alegando haver "falhas" no relatório de fiscalização, feito pela Anatel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:41
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:45
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 12:47
Falhas em processo administrativo determinam recondução de delegado ao cargo
A pessoa que votou duas vezes no processo disciplinar manifestou seu voto como representante do colegiado e, também, como conselheiro da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:44
Mantida multa de mais de R$ 8 milhões aplicada à Tim
Multa foi aplicada por falhas na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:33
Tribunal de Justiça condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:41
Advogada comenta falhas nas leis direcionadas para mulheres lésbicas
Especialista Brenda Melo reforça a importância de descontruir o preconceito dos mais sutis aos mais explícitos para que ser mulher e lésbica seja seguro e livre.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:51
Tribunal nega indenização a franqueada por falhas da franqueadora
TJ-SP decidiu que franqueadora que não deu apoio ao franqueado terá que devolver valores investidos no negócio.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Seguro de responsabilidade civil profissional cobre falhas de advogados
De acordo com o CC aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:30
Procedimento cirúrgico adiado por falhas de atendimento gera indenização
pedra nos rins retardada por quatro meses por sucessivas falhas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
A empresa se comprometeu a utilizar colunas de vidro, tapete verde e flores brancas na decoração, mas na festa foi usado tapete vermelho e arranjos com flores brancas e salmão
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:42
Juíza determina que Net Rio resolva falhas técnicas no Vírtua
A Net Rio tem 48 horas para resolver toda e qualquer falha técnica referente aos serviços de acesso à internet Banda Larga, o Net Vírtua.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05
Falhas processuais e cerceamento de defesa asseguram medida antecipatória
Falhas processuais e cerceamento de defesa estão no fundamento da concessão de antecipação de