Taxista terá que indenizar por mudança de faixa repentina que ocasionou colisão

Ao condenar os taxistas, a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília destacou o disposto nos artigos 34 e 35 do Código de Trânsito Brasileiro

Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação, descobriu, por um telefonema, que só teria direito aos serviços até os 20 anos de idade

Câmara aprova projeto que prevê melhor iluminação para faixa de pedestre

Proposta seguirá para análise dos senadores se não houver recurso para votá-la no Plenário da Câmara

Indenização para mulher que foi atropelada sobre a faixa de segurança

A Câmara manteve a sentença que concedeu a mulher indenização por danos morais e danos materiais, além de condenar o apelante a multa de R$ 20 mil por litigância de má-fé

Modelo de Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa

Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção

Indenização de R$15 mil a filhas de pedestre atropelado em cima da faixa

Filhas de pedestre receberam indenização por danos morais.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.

Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.

Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico.  O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

Negada indenização a vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado

Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres